INDICAÇÃO Nº 30___/2025 Autor: Marcos Antônio de Morais Data: 07/04/2025 Assunto: Solicita a extensão e o rebaixamento da calçada da Avenida Lino Pacheco, em frente ao PSF(MANOEL PLINIO). Senhores Vereadores, Nos termos regimentais vigentes, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Divino das Laranjeiras, que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a extensão e o rebaixamento da calçada localizada na Avenida Lino Pacheco, em frente ao PSF (MANOEL PLINIO). Justificativa: A medida visa garantir melhores condições de acessibilidade aos munícipes, especialmente aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que frequentam diariamente a unidade de saúde. A atual estrutura da calçada apresenta desníveis e ausência de rebaixamento adequado, o que dificulta o acesso seguro e confortável. Além disso, a melhoria solicitada está em consonância com a legislação vigente sobre acessibilidade urbana, promovendo inclusão social e respeito à dignidade dos cidadãos. Diante do exposto, conto com a atenção do Poder Executivo para que esta indicação seja acolhida e as providências necessárias sejam tomadas com a maior brevidade possível. Marcos Antônio de Morais Vereador(a) – Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras